-
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por adm
—
publicado
23/04/2026
—
última modificação
23/04/2026 16h53
Contratação Direta referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026, Processo Administrativo nº 004/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por adm
—
publicado
07/05/2026
—
última modificação
07/05/2026 20h33
Contratação Direta referente à Dispensa de Licitação nº 005/2026, Processo Administrativo nº 005/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ciniclei Ferreira
-
por adm
—
publicado
23/04/2026
<p><span>Ciniclei Ferreira de Souza é vereador do município de Pedras de Maria da Cruz, eleito para o mandato de 2025 a 2028 pelo partido Republicanos.</span></p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares1
-
Concursos e Processos Seletivos
-
por adm
—
publicado
12/03/2026
Página para publicações dos concursos públicos e processos seletivos da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz.
Localizado em
Transparência
-
Emendas impositivas
-
por adm
—
publicado
29/01/2025
—
última modificação
25/02/2026 00h23
Emenda impositiva é um instrumento por meio do qual os vereadores podem propor a destinação de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano seguinte. A Emenda impositiva prevê que metade desse valor (50% da RCL) deve ser destinado, obrigatoriamente, à área da saúde.
Localizado em
Transparência
-
Emendas Impositivas 2025
-
por adm
—
publicado
29/01/2026
—
última modificação
25/02/2026 00h25
Emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 24/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Emendas impositivas
-
Legislação Municipal
-
por adm
—
publicado
25/11/2025
—
última modificação
26/11/2025 23h47
Localizado em
Leis
-
Legislaturas
-
por adm
—
publicado
26/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
-
Lei Orgânica Municipal
-
por adm
—
última modificação
26/11/2025 08h55
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Mesa Diretora
-
por adm
—
publicado
26/11/2025
—
última modificação
26/11/2025 12h38
Mesa Diretora do Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
