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por adm
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última modificação
25/11/2025 16h34
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Banco de Imagens
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por adm
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última modificação
25/11/2025 13h19
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Banco de Imagens
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última modificação
25/11/2025 16h33
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Banco de Imagens
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por adm
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última modificação
25/11/2025 13h18
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Banco de Imagens
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Atos Administrativos
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por adm
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 00h32
Localizado em
Transparência
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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publicado
26/02/2026
Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 002/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Concursos e Processos Seletivos
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por adm
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publicado
12/03/2026
Página para publicações dos concursos públicos e processos seletivos da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz.
Localizado em
Transparência
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Emendas impositivas
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por adm
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publicado
29/01/2025
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última modificação
25/02/2026 00h23
Emenda impositiva é um instrumento por meio do qual os vereadores podem propor a destinação de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano seguinte. A Emenda impositiva prevê que metade desse valor (50% da RCL) deve ser destinado, obrigatoriamente, à área da saúde.
Localizado em
Transparência
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Emendas Impositivas 2025
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por adm
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publicado
29/01/2026
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última modificação
25/02/2026 00h25
Emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 24/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Emendas impositivas
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Legislação Municipal
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por adm
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publicado
25/11/2025
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última modificação
26/11/2025 23h47
Localizado em
Leis
