[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9daffee55f04adfb6e36f20bd9e0286", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional", "uid": "b9daffee55f04adfb6e36f20bd9e0286"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5e1fc9078414b788406db9dbaf727be", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "b5e1fc9078414b788406db9dbaf727be"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6eecd5975ae644afb8da213762d69eee", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "6eecd5975ae644afb8da213762d69eee"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e02b1c3627b41178e451dc67dc0a600", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "1e02b1c3627b41178e451dc67dc0a600"}, {"description": "O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz é o instrumento normativo que disciplina a organização, o funcionamento e a atuação legislativa do Poder Legislativo Municipal. Aprovado pelos vereadores, o documento estabelece as regras que orientam o exercício do mandato parlamentar, a condução das sessões e o processo de elaboração das normas municipais.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76b6869998944ae88797a00e82287a02", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "76b6869998944ae88797a00e82287a02"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/988a989b300a4c94bb89188290294dd4", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "988a989b300a4c94bb89188290294dd4"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cbc7500bf11b45ef8705e91eca7d8098", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "cbc7500bf11b45ef8705e91eca7d8098"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c61baeb0d452490ea03611309bf2e758", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "c61baeb0d452490ea03611309bf2e758"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/04872233300040938418c5f102b348e4", "identifier": 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da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/335de5d47f2d41998165a83c61241497", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "335de5d47f2d41998165a83c61241497"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0bf521e124ce4af1ade7f778b3ef076e", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia", "uid": "0bf521e124ce4af1ade7f778b3ef076e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07846568f8674d1ea369812d4b76c317", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "07846568f8674d1ea369812d4b76c317"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1a0be35cc06473a927efe2e225b8ce7", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "c1a0be35cc06473a927efe2e225b8ce7"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": 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A Emenda impositiva prevê que metade desse valor (50% da RCL) deve ser destinado, obrigatoriamente, à área da saúde.", "title": "Emendas impositivas", "creator": "adm", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4110f4a3b4c94d5e93755efc359d8a7e", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia/emendas-impositivas-1", "uid": "4110f4a3b4c94d5e93755efc359d8a7e"}, {"description": "Página para publicações dos concursos públicos e processos seletivos da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz.", "title": "Concursos e Processos Seletivos", "creator": "adm", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f091e44f86784a14ba4046c4161b46b2", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos", "uid": "f091e44f86784a14ba4046c4161b46b2"}, {"description": "Emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 24/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.", "title": "Emendas Impositivas 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2979d9c651b549bbbbdaba6541724e00", "identifier": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.leg.br/transparencia/emendas-impositivas-1/impositivas-2025", "uid": "2979d9c651b549bbbbdaba6541724e00"}]